Governo da Paraíba é suspeito de superfaturar compra de mascaras
Mascaras que custa R$23,54 estava sendo compradas pelo
governo da Paraíba por R$54,99.
MP de Contas pediu ao Tribunal de Contas do Estado a suspensão de contrato de R$ 2,1 milhões feito pela SES para compra de máscaras para uso no combate ao coronavírus.

O G1 entrou em contato com o SES, que, por meio de sua assessoria, iria se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira.
Ainda de acordo com o pedido cautelar, o MPC explica que, de acordo com a nota fiscal, cada uma das máscaras saiu ao preço de R$ 54,99. “A partir da pesquisa na ferramenta Preço de Referência – plataforma desenvolvida a partir de parceria realizada entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Governo do Estado da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, é possível observar que para órgãos públicos o preço médio da mercadoria (máscara PFF2 N95) foi de R$ 23,54”, afirmou no pedido.
Sem levar em consideração o sistema de referência, o Ministério Público de Contas anexou um cupom fiscal mostrando que possível comprar o mesmo material em farmácias de João Pessoa pelo preço de R$ 24,99.
“Levando-se em conta o quantitativo de máscaras da nota fiscal (40.000) e considerando como parâmetro para comparação os preços de mercado na faixa entre R$ 23,54 e R$ 24,99 demonstrados anteriormente, vislumbra-se um sobrepreço superior a 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), o que perfaz mais de 54% a título de acréscimo”, explicou na petição o MPC.
Por conta das situações de perigo da demora e da possibilidade de bom direito, o MPC pede que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspenda o contrato firmado entre a SES e a empresa Nacional Comércio e Representação Eireli a fim de evitar dano aos cofres públicos.
Fonte: G1Paraiba
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