Justiça Federal publica sentença contra ex-prefeito morto na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba publicou nesta segunda-feira (6) uma sentença contra Antônio Porcino, ex-prefeito de Itaporanga, cidade do Sertão da Paraíba. No entanto, o político morreu na última quinta-feira (2), após sofrer um infarte. Porcino foi condenado, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), à uma pena de seis meses de detenção, substituída por prestação de serviços comunitários.

A sentença contra o ex-prefeito foi dada pelo juiz Rosmar Antonni Rodrigues, da 14ª Vara Federal de Patos, no dia 17 de abril, mas foi publicada apenas nesta segunda-feira. De acordo com a acusação do MPF, o ex-prefeito teria deixado de prestar contas de um convênio firmado com o Ministério da Educação no ano de 2006, quando governava Itaporanga.

De acordo com a sentença, o MPF conseguiu comprovar que o ex-prefeito havia cometido as irregularidades, já que na condição de ordenador de despesa teria obrigação de prestar contas dos recursos que administra. Como a pena privativa de liberdade foi menor que um ano de reclusão, a condenação foi reduzida a 182 horas de prestação de serviços comunitários.

Antônio Porcino morreu na quinta-feira da semana passada em um hospital de São Paulo. Ele se recuperava de uma pneumonia e sofreu um infarte.

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Fonte: G1 PB