Em Belém, vereadores aprovam anteprojeto para recolhimento de animais de rua

Na noite desta Terça-feira (26), a câmara Municipal de Belém, realizou uma sessão especial para discutir o anteprojeto do vereador Fábio Maia, que tem como tema: apreensão, cuidados e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas. O presidente da câmara Municipal Valdo Fernandes, abriu a sessão e repassou a coordenação dos trabalhos ao propositor da sessão especial vereador Fábio Maia.

Fábio Maia, destacou a importância desse anteprojeto com a implementação de politicas públicas de proteção e defesa dos animais da nossa cidade . “Atualmente, Belém não tem uma lei que regularmente este problema, devemos ter um serviço de fiscalização, e nela é determinado que o animal apreendido fique sob os cuidados do município por 10 dias. Caso o dono não procure, serão dados outros fins aos animais, sendo que o mesmo poderá ser doado para pesquisas, sacrificado ou leiloado.” Disse o vereador Fábio.

A prefeita Renata Christinne, parabenizou o vereador Fábio Maia pelo anteprojeto e se colocou a disposição para ajudar no que for necessário, segundo a prefeita a administração está construindo um espaço para guardar esses animais de grande porte que forem recolhido no nosso município. “Já estamos construindo um pequeno curral no Matadouro para a moradia temporária desses animais de grande porte que sejam recolhidos, além disso, disponibilizaremos um funcionário para esse recolhimento e que deve ser capacidade para dar todo suporte necessário”.

Esteve presente a prefeita Renata Christinne, o ex-prefeito Roberto Flávio, o vice-prefeito Zé Santana, secretários municipais, o capitão Leite (representado a policia Militar), Edilene Amaral (blog olho de mulher), representantes de vários segmentos e a população em geral.

Dentre as melhorias que serão acrescentadas ou retiradas do texto ao texto foram citadas os seguintes observações

1 A criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais - Edilene Amaral

2- O SOS bichinho ( uma ouvidoria com disk denúncia) - Vereador José Vicente, apoiado pelo vereador Xavier Netto

3- A multa diferenciada( maior) para o proprietário identificado como reincidente na situação de animais soltos nas vias públicas Kevin Pontes Ribeiro Felipe

4- A informação da existência dos animais prestadas ao ACS, no cadastramento familiar, para facilitar o CENSO da população animal - Vereador Jose Francisco Nobrega

5- O poder de deferir sobre a situação, o destino dos animais, dado ao(s) órgão(s) competente(s) - Rosilane Bezerra

6- A retirada da eutanásia do texto da lei municipal - Pedido de Miriam de Dona Marta..

7- A observação na extensão do tempo (após cinco dias) para que a administração pública possa observar a situação de saúde dos animais capturados e depois possar doá-los para o consumo humano. Observando a segurança alimentar da população - Edilene Amaral

Durante a sessão especial, o anteprojeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao poder executivo.

Com informações de Edilene Amaral e Câmara Municipal de Belém.