Belém Decreto Municipal proíbe fogueiras e fogos de artifício

Para diminuir problemas respiratórios na população belenense, que podem ser agravados pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Belém publicou o Decreto Municipal Nº 51/2020 proibindo acender fogueiras e queimar fogos de artifício durante o mês de junho no município, evitando a emissão de fumaça e gases nocivos à saúde.

O decreto atende a recomendação do Ministério Público da Paraíba sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício, por ocasião das festividades juninas deste ano, e será fiscalizado pelas secretarias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente e pela Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar.

Fonte: Secom